jusbrasil.com.br
10 de Dezembro de 2018
    Adicione tópicos

    Trabalho de imigrantes no Brasil é tema de cooperação entre MPT e PF

    Parceria vai aprimorar monitoramento do fluxo de imigrantes, para melhor orientar ações de combate ao trabalho escravo

    Ministério Público do Trabalho
    há 6 meses

    Brasília - O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal iniciaram cooperação visando ao compartilhamento, ao tratamento e à mineração de dados referentes à inserção laboral de populações imigrantes no Brasil a partir da experiência do Laboratório de Ciência de Dados do MPT e da Polícia de Imigração brasileira.

    Como primeiro fruto da cooperação, os órgãos cruzaram dados de diferentes fontes governamentais para recuperar informações relevantes não apenas para a Polícia de Imigração, que poderá aprimorar a identificação de tendências quanto à crescente presença de imigrantes no Brasil, mas também para o Ministério Público do Trabalho a fim de melhor orientar suas ações de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, que envolve, em muitos casos, vítimas do tráfico internacional de pessoas.

    As atividades se iniciaram com a análise de dezenas de milhões de registros para o aprimoramento das informações sobre a situação atual dos imigrantes em território brasileiro, em especial as informações sobre eventuais falecimentos e situações de exploração do trabalho. A equipe da cooperação preparou o terreno, com isso, para um inédito mapeamento de fluxos migratórios e da inserção laboral formal e informal dessas pessoas. Esse conjunto de informações serão úteis para outros órgãos competentes da Polícia e do Governo Federal, além de ampliar a base de informações relevantes para cooperações internacionais.

    De acordo com o Delegado Alexandre Patury, “a Polícia Federal Brasileira possui um banco de dados contendo cerca de 2.100.000 (dois milhões e cem mil) registros de imigrantes, além de mais de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de movimentos de entrada e saída do país, representando o principal repositório nacional em termos de migração”. Segundo o Delegado, a integração é imprescindível para analisar a grande quantidade de informações coletadas pela Administração Pública. “O compartilhamento de dados e esforços entre o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal favorecem à compreensão da dinâmica migratória, resultando na devolução de informações qualitativas à sociedade e aos demais órgãos de Estado”, conclui Patury.

    Segundo o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, “a iniciativa se beneficia de uma central de informações sobre o mundo do trabalho criada pelo MPT para fortalecer não apenas a atuação de procuradores no combate às piores formas de exploração do trabalho humano, mas também para empoderar órgãos do governo com informações que muitas vezes permanecem isoladas em bancos de dados que tradicionalmente não se comunicam”. Ele acrescentou que o MPT tem fortalecido sua parceria com outros órgãos por meio de plataformas de gestão do conhecimento. Como exemplo dessa abordagem, o MPT criou o Smartlab do Trabalho Decente em cooperação com a OIT e o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (observatorioescravo.mpt.mp.br), que em breve trará informações inéditas trabalhadores imigrantes resgatados do trabalho escravo. "O Estado Brasileiro e os serviços públicos em geral tendem a funcionar melhor quando seus órgãos compartilham informações”, acrescenta Assis.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)