jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2020
    Adicione tópicos

    JBS firma acordo com MPT sobre ritmo de trabalho em frigoríficos de frango

    O termo de compromisso beneficia cerca de 50 mil trabalhadores de 26 unidades da empresa em todo o país

    Ministério Público do Trabalho
    há 3 anos

    Florianópolis – As empresas de processamento de frango da JBS - SEARA Alimentos, JBS Aves, Agrícola Jandele e Seara Alimentos Norte - firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nacional com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre o ritmo de trabalho em todas as unidades de abate e processamento de frangos do país.

    Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no checklist do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.

    A redução do ritmo será feita de forma gradual em 26 unidades de abate e processamento de frangos das empresas da JBS, priorizando, inicialmente, as unidades de Forquilhinha (SC), Caarapó (MS), Passo Fundo (RS), Rolândia (PR), Itaiopólis (SC), Montenegro (RS), Garibaldi (RS), Trindade do Sul (RS), Itapetininga (SP), Sidrolândia (MS), Amparo (SP) e Nuporanga (SP).

    Posteriormente serão avaliados e adotadas medidas de adequação do ritmo laboral nas unidades produtivas de Seara (SC), Uberaba (MG), Guapiaçu (SP), Jaguapitã (PR), Passos (MG), Lapa (PR), Nova Veneza (SC), Tangará da Serra (MT), Jacarezinho (PR), Campo Mourão (PR), Ipumirim (SC), Brasília (DF), São Gonçalo (BA) e Santo Inácio (PR).

    O termo de compromisso entre o MPT e a empresa foi construído em 12 meses de negociação e segue a mesma linha do acordo firmado na unidade de São José (Ex-Macedo Agroindustrial), localizada em Santa Catarina.

    Após a elaboração de anexos específicos para cada unidade e previsão de limites de peças/aves manipuladas por minuto para cada trabalhador, a empresa deverá instalar relógios e placas que sinalizem os limites de peças por minuto para que os próprios empregados fiscalizem o ritmo estabelecido.

    Datas estabelecidas para adequações - O TAC prevê um cronograma de implementação da adequação do ritmo de trabalho, para as primeiras unidades serão observados os seguintes prazos:

    UNIDADE

    Avaliação dos riscos por atividades repetitivas

    15 pontos no Chec List Ocra

    13 pontos no Chec List Ocra

    Forquilhinha (SC)

    Maio a setembro/2018

    Outubro/2018

    Outubro/2019

    Caarapó (MS)

    Julho a dezembro/18

    Janeiro/2019

    Janeiro/2020

    Passo Fundo (RS)

    Novembro/18 a abril/2019

    Maio/2019

    Maio/2020

    Rolândia (PR)

    Fevereiro a julho/ 2019

    Agosto/2019

    Agosto/2020

    Itaiópolis (SC)

    Maio a outubro/

    2019

    Novembro/2019

    Novembro/2020

    Montenegro (RS)

    Agosto/2019 a janeiro/2020

    Fevereiro/2020

    Fevereiro/2021

    Garibaldi (RS)

    Novembro/2019 a abril/2020

    Maio/2020

    Maio/2021

    Trindade do Sul (RS)

    Março a agosto/2020

    Setembro/2020

    Setembro/2021

    Itapetininga (SP)

    Junho a novembro/2020

    Dezembro/2020

    Dezembro/2021

    Sidrolândia (RS)

    Setembro/2020 a fevereiro/2021

    Março/2021

    Março/2022

    Amparo (SP)

    Janeiro a junho/ 2021

    Julho/2021

    Julho/2022

    Nuporanga

    Abril a setembro/ 2021

    Outubro/2021

    Outubro/2022

    Para os procuradores do MPT Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, Gerentes do Projeto Nacional de Frigoríficos “ritmo de trabalho excessivo é um dos maiores fatores de risco às doenças ocupacionais em frigoríficos de aves, sendo que o Termo de Compromisso demonstra a preocupação da JBS com a saúde dos seus empregados, por meio da adoção de medidas concretas baseadas em métodos adequados de avaliação do risco por atividades repetitivas”.

    Método - O Método Ocra, preferencial no Brasil e na Europa para avaliação dos riscos por atividades repetitivas de membros superiores, analisa os riscos decorrentes do ritmo de trabalho, posturas, força e outras exigências complementares, com a previsão de parâmetros de prevalência de adoecimentos ocupacionais segundo a faixas de risco encontrados em seu Check-List, conforme a tabela abaixo:

    Faixa de cor

    Risco

    Pontuação do Check-list

    Prevalência de adoecimentos

    Aceitável

    Inferior a 7,5

    Inferior a 5,26%

    Amarelo

    Incerto

    7,6 a 11

    5,27% a 8,35%

    Baixo

    11,1 a 14

    8,36% a 10,75%

    Médio

    14,1 a 22,5

    10,76% a 21,51%

    Alto

    22,5

    Superior a 21,51%

    Durante a vigência do TAC, a JBS e o MPT se comprometeram em trabalhar em conjunto para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos.

    O termo de compromisso deve beneficiar cerca de 50 mil trabalhadores da JBS em todo o Brasil, além de afetar positivamente todo o setor frigorífico no pais, que conta com mais de 450 mil empregados.

    A empresa - A JBS é uma das maiores empresas de alimento do mundo com receita líquida de R$ 170,3 bilhões em 2016 e conta com 235 mil empregados no mundo.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)