Trabalho infantil é tema de seminário em Vila Velha (ES)

Pobreza, questões culturais e má qualidade da educação são alguns dos fatores que influenciam a inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho informal. Estima-se que mais de 150 milhões de crianças trabalham no mundo inteiro. No Espírito Santo, aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 e 17 anos estão trabalhando, segundo pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para debater acerca desta triste realidade e encontrar caminhos para enfrentar e transformar essa situação, procuradores do Trabalho, magistrados, conselheiros tutelares, gestores públicos, pesquisadores e representantes de diversas entidades se mobilizaram, por meio do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil no Espírito Santo (Feapeti), para organizar o Seminário “Por que devemos erradicar o trabalho infantil?”. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Anfiteatro da Universidade de Vila Velha (UVV).

Durante o seminário, haverá a composição de quatro mesas visando priorizar a abordagem dos temas: “Violações de direitos de crianças e adolescentes”; “Por que devemos proteger nossas crianças?”; “O papel da educação, da aprendizagem, das empresas e do setor público”; e “Mídia e da sociedade: a importância da conscientização”.

As mesas contarão com a presença dos seguintes mediadores: o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo, Marcos Mauro Buzato, as juízas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Suzane Schulz Ribeiro e Germana de Morelo, e a professora e socióloga da Universidade de Vila Velha, Maria Angela Rosa Soares. Além deles, as mesas serão formadas por especialistas no assunto oriundos de diferentes regiões do país.

Esforço conjunto – O seminário será uma oportunidade para integrar os diversos setores da sociedade, otimizando serviços de prevenção e repressão ao trabalho infantil, bem como para desenvolver e fortalecer ações intermunicipais sob uma perspectiva multiprofissional. Pouco se discute a respeito de causas, impactos e consequências desse tipo de exploração.

De acordo com a juíza do Trabalho e gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Espírito Santo, Suzane Schulz, “o trabalho infantil é uma das formas mais perversas de exploração com consequências físicas, como lesões, deformidades, doenças, e até mesmo acidentes que resultam em morte; consequências emocionais, fazendo com que a criança tenha dificuldade de estabelecer vínculo afetivo, apresente desconfiança, tenha alto nível de stress; e consequências sociais, pois a criança é afastada do ambiente infantil, da brincadeira, do lazer que instiga a curiosidade, apresenta déficit de aprendizagem, e não raro isso ocasiona na evasão escolar, o que reproduz o ciclo da pobreza”.

Vale ressaltar que a discussão desse tema é bem pertinente na atual conjuntura política e econômica do país, e em virtude do ao aumento dos casos de exploração de mão de obra infantil nos últimos anos. Segundo o procurador do Trabalho Marcos Buzato “o desemprego, acompanhado da precarização das relações de trabalho e redução de eventuais direitos, fomentarão a necessidade de reforço no orçamento doméstico e, por consequência, servirão de apelo ao trabalho precoce”, esclarece o membro da direção colegiada do Feapeti.

Há caminhos para a erradicação do trabalho infantil irregular. O auditor-fiscal do Trabalho, Péricles Rocha de Sá Filho, afirma que investir em programas de aprendizagem profissional é o principal caminho para eliminar o trabalho infantil. “A aprendizagem é a melhor forma de erradicação, pois exige-se que o aprendiz esteja matriculado na escola, estudando. E isso é importante porque, muitas vezes, a criança trabalha na área informal em feiras, e deixa de estudar. Na aprendizagem, não. A vaga é prioritariamente dedicada aos menores de baixa renda, que estão estudando", explica.