MPT e BRF firmam acordo de adequação do ritmo de trabalho

Florianópolis – A BRF, dona da Sadia e Perdigão, e o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmaram termo de compromisso de âmbito nacional visando assegurar um ritmo de trabalho adequado em todas as unidades de abate e processamento de aves.

Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA (ABNT NBR ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Check-list do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.

A redução do ritmo será feita de forma gradual nas unidades de abate e processamento de aves da empresa em todo o Brasil, priorizando, inicialmente, os estabelecimentos de Rio Verde (GO), Lucas do Rio Verde (MT), Dourados (MS), Dois Vizinhos (PR) e Uberlândia (MG).

Na segundo etapa serão avaliados e adotadas medidas de adequação do ritmo de trabalho nas unidades produtivas de Chapecó (SC), Francisco Beltrão (PR), Mineiros (GO), Nova Mutum (MT) e Carambeí (PR). A terceira etapa abrangerá as demais unidades de abate de aves da BRF S/A.
O termo de compromisso entre o MPT e a empresa foi construído em 12 meses negociação e segue a mesma linha dos acordos de adequação do ritmo firmados nas unidades de Capinzal (SC), Concórdia (SC), Videira (SC), Toledo (PR) e Rio Verde (GO).

Após a elaboração de anexos específicos para cada unidade e previsão de limites de peças/aves manipuladas por minuto para cada trabalhador, a empresa deverá instalar relógios e placas que sinalizem os limites de peças por minuto para que os próprios empregados fiscalizem o ritmo estabelecido.

O primeiro acordo entre o MPT e a BRF relacionado ao ritmo de trabalho foi implementado na unidade de Capinzal. Estabeleceu diversos limites que deverão ser observados na adequação do ritmo em todas as unidades de aves da BRF no Brasil, dentre os quais:

Atividade	Peças por minuto
Pendura ( recepção)	12,5
Rependura (no chiller e no cone)	15
Refile do peito	8,3
Desossa da perna	3
Embalar perna desossada	3,9
Transferir produto da bacia para caixa de papelão – embalagem secundária	3,9
Desossar peito	5
Desarticular perna	7,5

Para o procurador do Trabalho, Heiler Ivens Natali, que negociou o acordo, “trata-se de uma conquista histórica no que se refere ao meio ambiente de trabalho nos frigoríficos, uma vez que ritmo de trabalho é o mais importante fator de risco para doenças ocupacionais registradas em agroindústrias.

Para Lincoln Cordeiro e Sandro Sardá, atuais Coordenadores do Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT, “o termo demonstra a preocupação da BRF com a saúde dos seus empregados, por meio da adoção de medidas concretas baseadas em métodos adequados de avaliação do risco por atividades repetitivas”.

Método - O Método Ocra, preferencial no Brasil e na Europa para avaliação dos riscos por atividades repetitivas de membros superiores, analisa os riscos decorrentes do ritmo de trabalho, posturas, força e outras exigências complementares, com a previsão de parâmetros de prevalência de adoecimentos ocupacionais segundo a faixas de risco encontrados em seu Check-List, conforme a tabela abaixo:

Faixa de cor	Risco	Pontuação do Check-list	Prevalência de adoecimentos
Aceitável	Inferior a 7,5	Inferior a 5,26%
Amarelo	Incerto	7,6 a 11	5,27% a 8,35%
Baixo	11,1 a 14	8,36% a 10,75%
Médio	14,1 a 22,5	10,76% a 21,51%
Alto	22,5	Superior a 21,51%

O termo de compromisso deve beneficiar cerca de 80 mil trabalhadores da BRF em todo o Brasil, além de afetar positivamente todo o setor frigorífico no pais, que conta com mais de 450 mil empregados. É a primeira empresa no Brasil a firmar um acordo nacional com o MPT para adequar o ritmo de trabalho nos parâmetros da ABNT NBR ISO 11.228-3.

A BRF é uma das maiores companhias de alimentos do mundo, com mais de 30 marcas em seu portfólio, entre elas, Sadia, Perdigão, Qualy, Paty, Dánica, Bocatti e Vienissima. Seus produtos são comercializados em mais de 150 países, nos cinco continentes. Mais de 100 mil empregados trabalham na companhia, que mantém mais de 50 fábricas em oito países (Argentina, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Holanda, Malásia, Reino Unido, Tailândia e Turquia).