PGT fala sobre transparência do MPT para juízes do trabalho

Brasília – A transparência e controle social no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi tema de palestra do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para magistrados da Justiça do Trabalho. Fleury falou como o MPT tem buscado a eficiência nessa transparência. “Hoje é inadmissível uma instituição pública não ter transparência, pois, ela é o antídoto para o fenômeno pós-verdade”, destacou ele na 14ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 tornou o acesso aos dados públicos como um dos pilares básicos ao exercício da cidadania e, portanto, ao controle social. “Por isso, a transparência tem sido umas das prioridades da minha gestão desde que assumi em 2015”, disse acrescentando que o tema está previsto no planejamento estratégico do MPT.

Entre as inciativas de acesso aos dados públicos implantadas por Fleury estão os relatórios de viagens no site transparência, além de todos os contratos e convênios do MPT; o aplicativo da Ouvidoria para telefones móveis; o lançamento dos observatórios digitais de Saúde e Segurança do Trabalho e de Trabalho Escravo; e o aumento de audiências públicas. “O resultado desse trabalho é que hoje estamos em terceiro lugar no ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de assumir, o MPT ocupava a 28ª posição”, destacou o procurador-geral.

O CNMP avaliou os portais de transparência de todos os ministérios públicos. O MPT obteve mais de 99,3% em relação ao primeiro trimestre de 2017, com resultado de avaliação excelente (entre 95% e 100%). A primeira posição é do CNMP, seguido do Ministério Público Federal (MPF).

A presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargadora Eliney Bezerra Veloso, parabenizou as iniciativas do MPT. “A atuação do MPT completa a do Judiciário. O trabalho deles é de grande importância para todos”.

A reunião conta com representantes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho de todo o país, que discutem mecanismos de aperfeiçoamento das unidades e do atendimento ao cidadão.