Lançamento de iniciativa da Unicef tem participação do MPT

Maceió - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) participou no dia 10 de julho do lançamento do novo ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para o período de 2017 – 2020. A aplicação do programa na capital alagoana é resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Prefeitura de Maceió e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de garantir os direitos dos jovens em situação de vulnerabilidade nas áreas de educação, saúde, proteção e oportunidades de participação.

A procuradora do Trabalho Adir de Abreu ressaltou a importância da iniciativa para a implementação e execução de políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. “Trata-se de um estudo sério e detalhado que nos permitirá, por exemplo, saber as localidades de maior evasão escolar na cidade. Criança e adolescente fora da sala de aula é um forte indício de trabalho infantil, como ocorre na comercialização de marisco na orla lagunar de Maceió. O Ministério Público do Trabalho fará frente a essa exploração da mão-de-obra infantil em Alagoas para levar os nossos jovens de volta à escola”, disse Adir de Abreu, que também integra a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).

A PCU é uma iniciativa do Unicef que visa diminuir as desigualdades intramunicipais dos grandes centros urbanos. Maceió faz parte da plataforma desde 2013, junto com outras sete capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo), formando o segundo ciclo nacional. A plataforma atua em quatro eixos: reduzir os homicídios de adolescentes; promover os direitos da primeira infância; entrentar a exclusão escolar; e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

Lançamento - O evento de lançamento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no bairro do Poço. Ao lado da procuradora do Ministério Público do Trabalho, estiveram presentes o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, a juíza de Direito Fátima Pirauá e conselheiros tutelares.

Também compareceram ao evento secretários e técnicos dos 13 órgãos do Comitê Municipal de Implementação da PCU, representantes do Governo do Estado, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Poder Legislativo Municipal e Estadual e Comitês Municipal e Estadual da Criança e Adolescente, além de um jovem e uma jovem de cada um dos cinco núcleos territoriais do projeto anterior da Rede de Adolescentes de Maceió.