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22 de Outubro de 2019
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    PGT discute trabalho escravo e lista suja com presidente da MRV

    Visita do empresário ao gabinete de Luís Camargo buscou estabelecer diálogo sobre questão

    Ministério Público do Trabalho
    há 5 anos

    Brasília – O procurador-geral do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (5), em seu gabinete, o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza, e o deputado federal pelo PT/MG, Gabriel Guimarães. A visita teve como objetivo estabelecer uma linha de diálogo sobre a questão do trabalho escravo na construção civil e o cadastro de empregadores, a chamada lista suja, do Ministério do Trabalho e Emprego, que elenca pessoas físicas e jurídicas que utilizam mão de obra análoga à escrava.

    Rubens Menin também é presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), autora da ação direta de inconstitucionalidade que obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final de dezembro, suspendendo a lista suja. Menin afirmou que não é contra o cadastro de empregadores, mas que quer melhores condições para que as empresas possam mostrar que resolveram as irregularidades, a fim de sair da lista suja.

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) defende a derrubada da liminar contra a lista suja. No entanto, Luís Camargo destacou que o cadastro de empregadores só funciona se houver mecanismos para que as pessoas físicas e jurídicas ingressem e saiam dele. “Se os empregadores saem da lista suja, significa que eles sanaram as irregularidades que os levaram a constar no cadastro,” ressaltou.

    “O MPT pode ser uma instituição fundamental para verificar se as irregularidades foram sanadas. E nós temos uma ferramenta importante para isso, que é o termo de ajustamento de conduta”, completou o procurador-geral do Trabalho.

    Informações:

    Procuradoria-Geral do Trabalho

    Assessoria de Comunicação

    (61) 3314-8222

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    No Rio de Janeiro a MRV determina que os corretores que trabalham em suas lojas como prestadores de serviço, sejam responsáveis por abrirem e fecharem as lojas, cumpram escala de trabalho e obedeça aos horários, sendo que apenas o gerente da loja possui carteira assinada, considero uma pratica abusiva. continuar lendo