PGT discute trabalho escravo e lista suja com presidente da MRV

Brasília – O procurador-geral do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (5), em seu gabinete, o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza, e o deputado federal pelo PT/MG, Gabriel Guimarães. A visita teve como objetivo estabelecer uma linha de diálogo sobre a questão do trabalho escravo na construção civil e o cadastro de empregadores, a chamada lista suja, do Ministério do Trabalho e Emprego, que elenca pessoas físicas e jurídicas que utilizam mão de obra análoga à escrava.

Rubens Menin também é presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), autora da ação direta de inconstitucionalidade que obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final de dezembro, suspendendo a lista suja. Menin afirmou que não é contra o cadastro de empregadores, mas que quer melhores condições para que as empresas possam mostrar que resolveram as irregularidades, a fim de sair da lista suja.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defende a derrubada da liminar contra a lista suja. No entanto, Luís Camargo destacou que o cadastro de empregadores só funciona se houver mecanismos para que as pessoas físicas e jurídicas ingressem e saiam dele. “Se os empregadores saem da lista suja, significa que eles sanaram as irregularidades que os levaram a constar no cadastro,” ressaltou.

“O MPT pode ser uma instituição fundamental para verificar se as irregularidades foram sanadas. E nós temos uma ferramenta importante para isso, que é o termo de ajustamento de conduta”, completou o procurador-geral do Trabalho.

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