Procurador participa de simpósio sobre Direito e tecnologia

Porto Alegre - O procurador do Trabalho Ricardo Garcia participará do 1º Simpósio Juristec, em Bauru (SP), no dia 7 de maio. A programação tem o objetivo de explorar os pontos de integração entre Direito e tecnologia. O evento é promovido pela Universidade Paulista (Unip) e pela Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp-Botucatu).

Na programação, o procurador falará sobre “Tripartismo e NR-12” junto com a coordenadora da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-12, Aida Becker, e com o gerente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos, Ingredientes e Acessórios para Alimentos (Abiepan), Armando Taddei Junior. Ricardo Garcia é o representante do MPT na CNTT da NR-12.

O tema será tratado sob a ótica do direito do trabalho, as formas de utilização das tecnologias segundo a Norma Regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e sua aplicação na resolução de conflitos da sociedade, de maneira a garantir a saúde humana no ambiente de trabalho. A NR-12 estabelece critérios de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. E o tripartismo é a cooperação entre organizações de empregadores, de trabalhadores e dos governos para a promoção da justiça social.

O evento também contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual de São Paulo, da Procuradoria Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pesquisadores em Direito e outros profissionais.

Informações:

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