Meio ambiente do trabalho é o maior alvo de denúncias no estado

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) já registrou 150 denúncias sobre irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho desde o início do ano. As más condições são queixas recorrentes e podem causar acidentes. Em 2013, o MPT recebeu 435 denúncias pelo mesmo problema.

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram registrados no país mais de 2 milhões de acidentes de trabalho, nos anos de 2010 a 2012. O Amazonas é o segundo estado da região norte com o maior índice: foram aproximadamente 28 mil acidentes neste período, perdendo apenas para o Pará, com 36,6 mil.

Tendo em vista dados tão assustadores, o MPT-AM vem desempenhando um árduo trabalho com o objetivo de resguardar a segurança e saúde dos trabalhadores e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, especialmente no Pólo Industrial de Manaus (PIM), onde a situação e condições a que os trabalhadores estão submetidos é precária.

O caso da Samsung é um exemplo dessa atuação. A companhia sul-coreana é alvo de uma ação civil pública do MPT por submeter os empregados à riscos de doença pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem. No processo, é pedida uma indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos.

Proteção – O uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) é um dos pontos destacados pelo MPT na conscientização dos empregadores e trabalhadores. Os EPCs são a melhor forma de evitar acidentes de trabalho tanto nas indústrias quanto na construção civil leve e pesada. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como capacetes e botas, por exemplo, não são suficientes para erradicar os acidentes. É necessária a adoção de medidas de proteção coletiva, por meio de uma adequação mais ampla do meio ambiente de trabalho.

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MPT no Amazonas e Roraima

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