MPT pede indenização de R$ 50 mi em ação contra Suzano Celulose

São Luís – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a Suzano Papel e Celulose e as empresas contratadas por ela para construir sua fábrica em Imperatriz (MA). Além de cobrar mais segurança no ambiente de trabalho, a ação requer R$ 50 milhões por dano moral. Em setembro de 2012, dois trabalhadores morreram e outros ficaram feridos em um acidente na área de montagem de uma das caldeiras da fábrica.

As companhias foram acionadas após a Imetame Metalmecânica ter se recusado a assinar termo de ajuste de conduta com o MPT. Para construir o empreendimento, a Suzano contratou a Metso Paper South America, empresa finlandesa incumbida do fornecimento de engenharia conceitual e equipamentos, que por sua vez terceirizou os serviços à Imetame Metalmecânica, do ramo de fabricação, montagem e manutenção industrial.

“Desconsiderar o valor da vida e da saúde do trabalhador implica coisificá-lo, implica transformá-lo em um mero objeto ou engrenagem no sistema produtivo”, afirmou a procuradora do Trabalho Adriana Candeira, autora da ação.

Na ação, o MPT pede que as empresas sejam obrigadas a exigir o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) pelos empregados, a manter as instalações elétricas em condições seguras de funcionamento, a criar área de lazer nos canteiros de obras e a adequar as instalações sanitárias para que haja ventilação e iluminação.

Além da multa por dano moral coletivo, as empresas também estarão sob pena de multa diária de R$ 50 mil por obrigação descumprida. Os valores arrecadados com as penalidades poderão ser revestidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Informações:

MPT no Maranhão

(98) 2107-9334