Congresso discute o perigo do meio ambiente de trabalho irregular

São Paulo - No próximo dia 29, ocorrerá o I Congresso de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana em face do Meio Ambiente do Trabalho, em São Paulo, com a participação de procuradores do Trabalho, advogados, professores e especialistas da área jurídica. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. A abertura, às 9h, terá a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-SP), Ana Elisa Alves Brito Segatti, e da vice-procuradora chefe, Sandra Lia Simón.

As palestras dos procuradores do Trabalho iniciam-se, às 9h30, com a exposição de Claudia Regina Lovato Franco no painel “Fundamentos Constitucionais da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”. Depois, às 10h30, João Filipe Moreira Lacerda Sabino apresenta “A Questão do Amianto em Face do Meio Ambiente do Trabalho”, seguido por Célia Regina Camachi Stander, que às 11h30 vai falar sobre “Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho em Face da Construção Civil”.

A procuradora do Trabalho Eliane Lucina abre os trabalhos no período da tarde com o tema “Trabalho Nos Frigoríficos e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”, às 14h. Em seguida, o procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Paulo Douglas Almeida de Moraes, participa do painel “Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho em Face do Transporte de Carga”.

O congresso é aberto ao público com inscrição gratuita mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400g. Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br.

Data: 29/5/2013

Horário: 9h às 18h

Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 1º andar

Informação:

MPT em São Paulo

(11) 3246-7365/ 3246-7366