Doenças e acidentes representam 35% dos inquéritos do MPT

Belo Horizonte – No balanço de janeiro de 2010 até os dias atuais, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) instaurou 2,3 mil inquéritos civis por doenças e acidentes de trabalho. O número equivale a 35% dos inquéritos realizados no período, no total de 5,7 mil. No estado, três grandes segmentos da economia demandam atenção especial, tanto pelo grau de risco como pelo grande número de trabalhadores expostos: construção civil, mineração e transportes.

“Os acidentes são mais recorrentes na construção civil, motivados por quedas de altura e em serviços de transportes como motofrete. No setor de mineração, as doenças predominam, com repercussões sérias para a saúde dos trabalhadores”, relata a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

Os dados reiteram a relevância social do tema, que vem sendo tratado como prioritário pelo MPT desde 2003, quando foi instituída a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no órgão.

Números – Relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que são registradas anualmente 2,34 milhões de mortes no mundo, sendo 321 mil causadas por acidentes de trabalho e mais de 2 milhões provocadas por doenças relacionadas às atividades profissionais exercidas.

O estudo destaca ausência de prevenção adequada como causa das doenças laborais e aponta os enormes custos gerados, decorrentes da perda de produtividade e da sobrecarga dos sistemas de seguridade social. A perda pode chegar a comprometer 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) dos países, equivalente a US$ 2,8 trilhões.

Segundo Elaine Nassif, o combate às doenças no meio ambiente de trabalho demanda estudos longos e profundos, que vem sendo muito bem desenvolvidos por entidades como a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). “O INSS também tem papel fundamental na identificação de doenças de trabalho ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico. Assim é possível estimar qual a possibilidade de um trabalhador de determinada profissão ser acometido por certa doença”, detalhou.

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