MPT pede apoio de prefeituras para saúde do trabalhador

Florianópolis - Procuradores do trabalho estão percorrendo o estado de Santa Catarina em busca de informações sobre a aplicação das verbas da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nos municípios onde existem os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Nesta quinta-feira (11), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Egon Koerner Junior e os procuradores Acir Alfredo Hack e Márcia Kamei López Aliaga tiveram audiência com o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior.

Também participaram da reunião o secretário municipal da saúde, Carlos Daniel Moutinho Júnior, a gerente do Cerest, Lucila Fernandes More e o Diretor em Vigilância e Saúde, Leandro Pereira Garcia. A iniciativa faz parte do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST/SC), que é coordenado pelo MPT.

Dinheiro sem uso - O fórum busca revitalizar a atuação dos Cerest para que as verbas não fiquem paradas nos cofres da União e as ações sejam efetivamente implantadas quanto a prevenção dos acidentes de trabalho, à saúde do trabalhador e à reabilitação das vítimas de acidentes no trabalho. Em Florianópolis, por exemplo, nos últimos três anos deixaram de ser utilizados cerca de R$ 1,2 milhão para estes fins.

Além de solicitar um relatório completo das ações do Cerest em Florianópolis, os procuradores falaram da importância de uma parceria para se criar mecanismos que ajudem a contabilizar de forma correta os acidentes de trabalho. Consequentemente, a partir de diagnósticos mais precisos, será possível desenvolver estratégias eficazes de prevenção.

Roteiro - Uma reunião com a mesma pauta foi feita com representantes do Cerest e o prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori. Na sequência serão visitados os municípios de Blumenau, Criciúma, Joinville e Lages, onde também existem Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

A Renast é uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e tem como objetivo integrar a rede de serviços do SUS, voltados à assistência e vigilância, para o desenvolvimento das ações de Sa de do Trabalhador.

A rede tem entre seus componentes 201 Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador Cerest e uma rede sentinela de mais de 3.500 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade responsáveis por diagnosticar os acidentes e doenças relacionados ao trabalho e por registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). A Rede também responde pela execução de ações de promoç o, preventivas, curativas e de reabilitação à saúde do trabalhador brasileiro.

Informações:

MPT em Santa Catarina

prt12.ascom@mpt.gov.br

(48) 3251-9944