MPT atua no combate a incêndios em casas noturnas em Passo Fundo
Investigação revelou que baixo número de empregos formais dificulta a adoção de medidas de proteção contra incêndios
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá atuar junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o reconhecimento de vínculo empregatício e capacitação dos trabalhadores em casas noturnas em Passo Fundo (RS). Investigação realizada pelo MPT concluiu que o principal problema na adoção das medidas de combate a incêndio nos estabelecimentos é a ausência de treinamento dos profissionais, especialmente em razão do baixo número de empregados registrados no setor.
Em reunião com o gerente regional e o chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município, a procuradora Mônica Delgado Pasetto propôs rigor na fiscalização do cumprimento da Norma Regulamentadora 23, do MTE, e da legislação estadual, que tratam de proteção contra incêndios.
Já foram realizadas quatro reuniões com a prefeitura de Passo Fundo, com empresários do setor, com o sindicato dos empregadores, com advogados e contadores. Nos encontros, o MPT sugeriu que as medidas a serem implementadas pelos bares, restaurantes, boates e hotéis sejam inseridas em norma coletiva ou de regulamento da empresa.
Informações:
MPT no Rio Grande do Sul
prt4.ascom@mpt.gov.br
(51) 3284-3066
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