MPT exige segurança contra incêndio na indústria têxtil

Araraquara – Fabricantes do setor têxtil de Ibitinga e Tabatinga, no interior de São Paulo, estão sendo cobrados pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Corpo de Bombeiros a cumprirem normas de prevenção de incêndios. É o que mostra o último relatório anexo aos autos do processo que investiga 183 empresas nas duas cidades. As indústrias precisam se adequar às normas de segurança e medicina do trabalho, como a Norma Regulamentadora nº 23, que exige ações preventivas de incêndios.

Um exemplo de preocupação é a forma de armazenamento de tecidos nas linhas de produção. Vistorias realizadas nas fábricas de Ibitinga nos últimos anos flagraram pilhas de material obstruindo extintores, saídas de emergência e até a passagem de pessoas nos corredores, o que prejudicaria uma possível fuga em caso de calamidades. Os estoques estavam alojados em locais próximos a fios de alta tensão, que é uma prática adotada por várias empresas, apesar de aumentar riscos de incêndios. Em algumas empresas, os fardos de tecido cobriam as saídas de emergência.

Constatou-se também que a maioria das empresas do setor não tinha autorização para funcionamento. Desde a realização da audiência pública, em 2011, 83 empresas apresentaram ao MPT auto de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros dentro do prazo estabelecido pelas autoridades, atendendo às exigências acerca dos mecanismos de prevenção de incêndios.

Incêndios - Segundo o Corpo de Bombeiros de Ibitinga, houve redução de casos incêndios em barracões de tecido. Em 2010 houve seis grandes incêndios no município, caindo para três no ano seguinte, e para dois em 2012. “Nada melhor do que apagar o fogo antes dele começar, por meio do trabalho de prevenção. Graças à ação do MPT, não precisamos ir até o cliente, pois ele nos procura para solicitar a vistoria. Isso trouxe como resultado a redução do número de ocorrências”, afirma o técnico do Corpo de Bombeiros de Ibitinga, Reginaldo Urbano.

O MPT instaurou inquérito contra as outras 100 empresas que não apresentaram o auto de vistoria aprovado. Desses inquéritos, vários já foram arquivados depois de comprovada a regularização ou fechamento da empresa. Outras indústrias assumiram, por meio de TAC (termo de ajuste de conduta), o compromisso de realizar obras e investimentos para a obtenção do auto de vistoria nas próximas semanas, sob pena de suspensão de qualquer atividade na fábrica e multas.

Informações:

MPT em São Paulo

(11) 3246 7365