Fiscalização flagra trabalho infantil na orla de Maceió

Maceió – Uma ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho, no último domingo (15), flagrou trabalho infantil em dois restaurantes da orla de Maceió. Os estabelecimentos foram multados e notificados para comparecer ao Ministério do Trabalho para prestar esclarecimentos. A ação faz parte da campanha “Férias de Verão sem Trabalho Infantil”, que orienta a população a rejeitar produtos vendidos por crianças.

Uma denúncia levou a equipe ao Quiosque do Neno e ao Restaurante Pedra Virada, ambos praia de Ponta Verde. No primeiro estabelecimento, o adolescente O.S.M, 15 anos, trabalhava desde os 13; já no Pedra Virada, J.H.S.A, de 17 anos, informou trabalhar de domingo a domingo. Por serem menores de 18 anos, os dois adolescentes foram afastados dos estabelecimentos e deverão ser encaminhados a programas de aprendizagem profissional. Também devem receber as verbas rescisórias, 13º salário proporcional e férias proporcionais ao tempo trabalhado.

A procuradora do Trabalho Adir de Abreu acompanhou a ação e explicou que o objetivo das instituições é continuar conscientizando a população a não incentivar o trabalho ilegal de crianças. Adir lembrou, novamente, a importância da ação realizada em rede, com diversos órgãos e instituições envolvidos. “Somente assim se dará efetividade ao processo de erradicação do trabalho infantil”. A fiscalização também notificou a barraca Pedra Virada por manter um trabalhador de 18 anos sem carteira assinada.

Conscientização – Durante todo o dia, donos de estabelecimentos comerciais receberam cartazes educativos e assinaram um termo de orientação com medidas que deverão ser tomadas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes, a exemplo da não contratação de empregados menores de 18 anos. As ações de conscientização contra o trabalho infantil devem continuar em todas as praias de Maceió. Além do MPT e do Ministério do Trabalho, participam da iniciativa a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a organização não governamental Visão Mundial, todos membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em Alagoas.