Entidade entrega relatório de fiscalização em hospital

Porto Alegre – O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) entregou ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) o relatório de fiscalização sobre as condições de saúde e segurança do trabalho no Hospital Unimed, de Caxias do Sul. Em 19 de agosto, o MPT havia expedido uma notificação recomendatória à empresa proprietária do hospital para que fossem corrigidas 64 irregularidades trabalhistas. A notificação resultou da segunda operação da força-tarefa em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada de 16 a 19 de agosto.

Foram inspecionadas a caldeira, a lavanderia, o Centro de Material Esterilizado (CME), a subestação, entre outras áreas. Foram analisadas ainda a documentação de atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Civil, Industrial, Elétrica e de Segurança do Trabalho.

Entre os itens inspecionados estão os registros das empresas e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além de atribuições profissionais. Dúvidas quanto a atribuições profissionais e conduta ética profissional serão analisadas pelas Câmaras Especializadas das respectivas modalidades profissionais. Caberá ao MPT encaminhar denúncia ética ao conselho caso haja divergências entre documentos apresentados e a inspeção. Após a análise da documentação apresentada, novas fiscalizações poderão ser realizadas no hospital ou em outras terceirizadas responsáveis por serviços técnicos.