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25 de outubro de 2014

A vida por trás da linha de produção nos frigoríficos

Publicado por Ministério Público do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Porto Alegre (RS) 27/04/2010 - Não é mera coincidência que a foto que ilustra a capa ao lado lembre o fordista filme de Charles Chaplin, Tempos Modernos (1936). Em 2010, a realidade não mudou muito. Jornadas diárias de mais de oito horas sem pausa, movimentos repetitivos, variações bruscas de temperatura, umidade, falta de equipamento de proteção individual (EPIs), baixa remuneração, ritmo acelerado e risco de acidentes de trabalho.

Essas são apenas algumas das características comuns na rotina dos trabalhadores de um dos setores brasileiros que segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), em 2010, responderá por 40% do comércio mundial. No Brasil os frigoríficos empregam 500 mil pessoas. Dessas 160 mil estão divididas na região sul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

FORÇA TAREFA - Em dezembro de 2006, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Caxias do Sul iniciaram operações para regularizar o ambiente de trabalho nos frigoríficos. Na primeira visita foram inspecionadas oito plantas - Penasul, duas plantas da Frangosul, Nicolini, Frinal, Carrer, Chesini e Agrosul -, sete delas interditadas por problemas de segurança de máquinas e instalações.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), técnicos da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA-RS) e Instituto Itapuy, de São Leopoldo, sobre as condições de trabalho no setor avícola, comprovou que a vida útil do trabalhador na área é de cinco anos. Para o presidente da FTIA-RS, Cairo Reinhardt, as empresas não visualizam as condições de trabalho dos empregados. “A situação no setor avícola e frigoríficos é catastrófica. A quantidade de trabalhadores que são portadores de doenças ocupacionais é imensa e as empresas estão pensando apenas em maximizar o lucro”, analisa.

Outra pesquisa, realizada em 1994 pelo teórico Kilbom, concluiu que o número de 25 a 33 movimentos por minuto não deveria ser excedido para evitar doenças ocupacionais como LER/DORT - Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho -, tão comuns aos trabalhadores de frigoríficos. De acordo com o Procurador do Trabalho do MPT de Santa Catarina, Sandro Eduardo Sardá, o número de movimentos chega a exceder em até 5 vezes esses limites, resultando em uma legião de trabalhadores lesionados.

ROTINA INSUPORTÁVEL  - Ivani* pediu demissão da Penasul, um dos maiores frigoríficos da região Sul, em novembro deste ano. Ela tem 33 anos, dois filhos pequenos e precisava muito do salário que, em alguns meses, chegava a R$ 800. O emprego era indispensável, mas os problemas na coluna, consequência do esforço repetitivo no corte da coxa do frango, obrigaram-na a pedir as contas. “Vou passar a limpar a casa de uma senhora. Não estava mais aguentando trabalhar 10 horas por dia no frigorífico”, desabafa.

A trabalhadora não suportava a rotina de acordar antes das 5h e parar de desossar coxas de frango somente depois das 16h. A pressão sofrida pela eficiência no trabalho também se tornou insustentável para a operária. “Era permitido deixar apenas 6 gramas de carne no osso do frango. Se passasse disso, as cobranças eram intensas”, denuncia. Ivani* também relatou que o ritmo insano de trabalho, sem pausas, era diminuído quando havia fiscalização ou os importadores visitavam o frigorífico. Além disso, a temperatura também era diminuída, chegando a 3 ºC, quando os compradores compareciam na empresa.

CONSEQUÊNCIAS - Para o médico-perito do MPT/RS, Luis Carlos Fujii, são três os principais problemas do setor: as doenças osteomusculares, as mentais e as auditivas. Fujii acrescenta que, apesar da dificuldade de conversar com os empregados, já que a fiscalização é realizada na presença de representantes da empresa e os trabalhadores têm medo de perder o emprego, eventualmente as queixas de acidentes de trabalho e doenças osteomusculares vêm à tona.

No Brasil, as doenças ocupacionais representam o principal grupo de enfermidades com afastamento previdenciário. Anualmente, o País gasta cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente R$ 107 bilhões, com doenças e acidentes de trabalho. De acordo com o Procurador Sandro Sardá, de 2003 a 2007 a Sadia, maior empresa do setor, pagou cerca de R$ 40 milhões em impostos para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e no mesmo período o INSS pagou aos trabalhadores da empresa em benefícios previdenciários quase R$ 140 milhões. “Estamos tratando de danos irreparáveis à saúde dos trabalhadores. Adoecer um trabalhador custa muito para a sociedade mas muito pouco para as empresas”, pondera. Além disso, o Procurador informou que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) destinou em 2008 R$ 10 milhões para as empresas frigoríficas sem exigir cláusulas sociais com contrapartidas objetivas para a redução do número de adoecimentos.

Por outro lado, o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e diretor do frigorífico Frinal, de Garibaldi (RS), Luiz Fernando Ross, alega que muitos empregados estão afastados por doença ocupacional e em casa exercem outras funções rentáveis. “Houve casos em que o trabalhador encostado, alegando dores, ficava em casa costurando bola para outra empresa”, relata. Quanto às doenças psíquicas, como a depressão, Ross pondera que o ambiente de trabalho não é fator determinante. “Muitos trabalhadores já vêm doentes de casa. Numa entrevista, durante fiscalização do Dr. Ricardo, uma mulher entrou em desespero. Ela já tinha tentado se matar duas vezes por problema de casa. O trabalho não causa a depressão”, garante ao se referir às fiscalizações realizadas pelo Procurador do Trabalho Ricardo Garcia, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul. Já Fujii atribui o desenvolvimento de doenças mentais ao ambiente de trabalho com falta de comunicação, monotóno, repetitivo, de jornadas longas com poucas pausas e submissão do trabalhador ao ritmo de produção, entre outros fatores.

MELHORIAS - O MTE afirma que a ação conjunta tem surtido efeito e que com a implantação da PTM de Caxias do Sul, em 2006, melhorou muito a eficiência da fiscalização. Os frigoríficos evoluíram ao atender a notificação do MPT e MTE na segurança no setor de máquinas e também na melhora dos pisos, antes mais perigosos. No entanto, de acordo com o auditor fiscal do MTE Armando Roberto Pasqual as melhorias não compensam os problemas. “Poderosa, grande faturadora, grande empregadora e recolhedora de impostos. Além de sofrer uma concorrência muito grande do próprio setor, muito às custas da saúde do funcionário e do INSS, não atende grande parte dos reclamos”, afirmou.

Quando a fiscalização e negociação não resolvem, são propostas Ações Civis Públicas (ACPs). As PTMs de Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul ajuizaram a primeira ACP contra a Doux Frangosul em outubro de 2007. Em 2008, a PTM de Passo Fundo acionou o frigorífico Minuano. E, mais recentemente, em 20 de novembro, o procurador do Trabalho Jean Carlo Voltolini, da PTM de Santa Maria, protocolou uma ACP contra a PRO Carne Indústria, Comércio e Representação de Carne Ltda. Nesse último caso, a acionada não cumpriu uma ordem de interdição de máquinas que ofereciam riscos de doença e morte aos trabalhadores, além de mantê-los em atividade.

O trabalho do MPT, auditores fiscais do MTE e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação consiste em uma fiscalização que trabalha pontualmente os problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho. O resultado, de acordo com o procurador Ricardo Garcia, é imediato. “O trabalho começou em dezembro de 2006 e não tem data para acabar. É de longo prazo e objetiva mudar a cultura e o olhar sobre o meio ambiente do trabalhador. Já conseguimos avanços. Hoje o panorama é bem diferente daquele encontrado há três anos”, conclui.

* omitimos o nome real da ex-funcionária de um frigorífico com o intuito de preservar sua identidade

Fonte: Ascom PRT 4ª região/ Rio Grande do Sul

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