Seminário discute trabalho escravo no estado
Evento teve participação de procuradores do MPT
Porto Alegre – Firmar compromisso com a sociedade na luta pela erradicação do trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Esse foi o objetivo do Seminário de Sensibilização pela Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, realizado no dia 27 de novembro, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino abordou a definição de trabalho escravo, ampliada pela Lei nº 10.803/2003, que incluiu a submissão do trabalhador a condições degradantes e a servidão por dívida. Além disso, a procuradora indicou os casos de escravidão flagrados nos meios rural, como o plantio e colheita de frutas, e urbano, como ocorre na indústria têxtil, frigorífica e da construção civil.
O procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado participou da apresentação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, da divulgação das formas de repressão do trabalho escravo e, ainda, de orientação de atividade em grupo voltada ao público.
O evento organizado pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS) em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e as Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Informações:
MPT no Rio Grande do Sul
prt4.ascom@mpt.gov.br
(51) 3284-3066
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