Mediação do MPT encerra greve de empregados da Marfrig

Cuiabá – A Marfrig Alimentos decidiu atender às reivindicações de 300 funcionários que ficaram em greve por quase 15 dias para exigir o cumprimento de acordo firmado entre a diretoria do grupo e o sindicato da categoria. O pagamento do prêmio de produção com base em critérios objetivos de produtividade e melhores condições no ambiente de trabalho foram alguns dos pontos negociados com o frigorífico, que fica em Tangará da Serra, a 246 km de Cuiabá.

Audiência de conciliação foi realizada pela juíza Deizimar Mendonça de Oliveira, titular da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do Trabalho José Pedro dos Reis mediou, a pedido do próprio sindicato, tentativas de encerramento da greve. Para ele, o acordo simbolizou um importante momento de reflexão sobre as razões das divergências nas relações de trabalho, em especial quanto ao tratamento respeitoso que deve existir entre os funcionários e os empregadores. “Se a empresa, pelos seus prepostos, tivesse recebido a Comissão de Negociação Sindical para discutir algumas questões internas que poderiam ser resolvidas em uma reunião, teria, com certeza, evitado a greve”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigoríficas de Álcool e de Refinação de Açúcar nos Municípios de Tangará da Serra e Região (SINTIAAL), Nilza Leão, explicou que a empregadora atendeu às reivindicações da categoria, especialmente as relativas ao pagamento do prêmio de produção, que deverá ser efetuado levando-se em conta apenas critérios objetivos de produtividade. Por isso, o desconto por faltas foi vedado durante a negociação.

Ao cumprir o acordo, o grupo Marfrig também respeitará decisão judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPT, na qual foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo e a adequar a conduta relativa ao pagamento do prêmio de produção. A medida visa impedir que o frigorífico continue realizando descontos no prêmio de produção dos empregados que possuem faltas. Nem mesmo os atestados médicos evitavam a dedução, que chegava a 25% do salário.

A empresa deverá providenciar, ainda, melhorias das condições de conforto do ambiente, realizando a compra e a instalação de aparelhos de ar condicionado e de bebedouros na portaria, em um prazo de 60 dias. O frigorífico também garantiu que disponibilizará pessoas habilitadas para dirigir a ambulância em todos os turnos, assegurando o transporte gratuito do trabalhador até o hospital ou posto de atendimento, bem como a entrega, sem custo, de um vale-transporte para o retorno.

O acordo também garantiu que não seja realizado nenhum desconto nos salários dos trabalhadores que aderiram à greve, em razão dos dias parados, pelos próximos três meses – prazo estipulado para o término da compensação, que deverá ser feita, no mínimo, na quantidade de 1/3 das horas por mês. A direção do frigorífico comprometeu-se, ainda, a efetuar o reembolso desses dias até 14 de novembro.

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