MPT discute contratação dos catadores pela prefeitura de Manaus

Manaus – A procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa anunciou na 3ª Reunião Ordinária do Fórum Lixo e Cidadania, em Manaus, realiada segunda-feira, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região expediu notificação com prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Manaus apresente cadastro de todos os catadores de material reciclado da coleta seletiva da cidade e mais quatro meses para que o município contrate associações ou cooperativas que trabalham na coleta de resíduos sólidos urbanos.

Segundo a procuradora, o MPT vê com preocupação a condução da prefeitura nos trabalhos relacionados a coleta seletiva da cidade. “A ideia da Política Nacional de Resíduos Sólidos é promover a inclusão de todos os catadores e, não apenas, de determinados grupos. Os problemas pelos quais passam os catadores não estão relacionados, apenas, à questão da degradação ambiental, mas, sim, da degradação humana. São diversos trabalhadores sem justa remuneração, segurança e saúde no ambiente de trabalho”.

Ao ser cobrado sobre a efetiva inclusão dos catadores, o secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Ricardo da Rocha Farias, informou que a intenção é que até o dia 17 de maio, data em que pretende instituir como sendo o dia da reciclagem, os primeiros catadores já tenham sido contratados.

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região faz parte da diretoria colegiada do Fórum juntamente com Universidade Federal do Amazonas por meio do Grupo Interação e o Comitê Regional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Informações:

MPT no Amazonas

(92) 3584-1750/ 3584-6660