Trabalhadores resgatados em regime de escravidão no PA

Florianópolis - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 15 trabalhadores que viviam em condições análogas às de escravo no interior do Pará. A operação ocorreu em duas propriedades da zona rural, uma em Marabá e outra em Jacundá, no estado do Pará. A fiscalização teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal.

Na Fazenda Jequitibá, em Jacundá, os empregados faziam derrubada de mata, roço para abertura de pasto, plantio de capim, e produção e venda de carvão como atividade complementar para aproveitamento da madeira do desmatamento, num cenário de submissão, com grave violação à dignidade da pessoa humana. Nenhum dos obreiros tinha carteira assinada e a eles eram sonegados outros direitos trabalhistas, como férias, folgas, 13º salário e acesso ao sistema da Previdência Social.

Além das péssimas condições de trabalho, os empregados eram obrigados a pagar pela própria comida, o que por inúmeras vezes gerou descontos salariais ilegais, não pagamentos regulares de salários e até mesmo servidão por dívida. Em um dos casos, o trabalhador conta que em três meses acumulou dívida de R$ 3 mil com o patrão.

Os trabalhadores não tinham autorização para sair. Há relatos, inclusive, de disparos de arma de fogo pelo dono da fazenda, Lúcio de Cássio Vieira de Souza, contra os empregados, a fim de impedir que eles deixassem a propriedade.

Lúcio de Cássio Vieira de Souza teve a prisão preventiva decretada, mas até final da força-tarefa não havia sido encontrado.

Problemas – Os trabalhadores resgatados viviam em condições degradantes. Em chiqueiros encontrados em péssimas condições de limpeza e higiene, dormiam dois empregados. Outros 13 foram instalados em barracos de lona montados em meio à mata, à beira de um córrego, onde dormiam em redes adquiridas por eles mesmos, expostos a ventos e poeiras, sol e chuva, além de ataques de animais selvagens e peçonhentos existentes nos arredores. Seus pertences ficavam pendurados em troncos, varais ou espalhados pelo chão. Com pedaços de árvores improvisaram assentos, utilizados também para o preparo da comida.

O banho era tomado no córrego de onde era tirada, também, a água para consumo e cozimento dos alimentos. As necessidades fisiológicas eram feitas a céu aberto, no mato, sem nenhuma condição de privacidade, conforto e, principalmente, de higiene.

Os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança e, em caso de doença ou acidente de trabalho, não lhe era assegurada a cobertura previdenciária. Um dos trabalhadores relata que teve um corte no pé, com motosserra, sendo que logo após o atendimento médico, teve que retornar ao trabalho, sendo impedido, inclusive de deixar a propriedade para tirar os pontos que vieram a inflamar. Outro era obrigado a trabalhar com uma mão machucada, em decorrência de uma fratura.

Informações:

MPT em Santa Catarina

prt12.ascom@mpt.gov.br

(48) 3251-9944