Últimas notícias jurídicas - MPT

MPT participa de reunião para definir ações para o Dia Mundial de Luta Contr...

MPT - 15 de Abril de 2011

Porto Alegre (RS), 15/4/2011 - O procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no RS, Ivan,
Sérgio Camargo do Santos, participou na manhã de sexta-feira, 15, de reunião plenária do Fórum Estadual...

Usina Hidrelétrica firma TAC com MPT e paga R$ 50 mil à instituição que cuid...

MPT - 15 de Abril de 2011

moral coletivo, o valor de R$ 50 mil, revertido ao Lar Acalanto, que cuida de crianças portadoras

Direito do trabalho no STF é tema de Congresso

MPT - 15 de Abril de 2011

Brasília (DF), 15/4/2011 -O MPT participou da abertura do XVI Congresso Nacional dos
Procuradores do Trabalho (CNPT), realizado pela Associação Nacional dos Procuradores do...

Justiça atende a pedido do MPT e determina que Oscip pague salários em dia

MPT - 15 de Abril de 2011

Maceió (AL), 15/04/2011 -O juiz da 6ª Vara do Trabalho da capital, Roberto Ricardo Gouveia, concedeu
liminar ao pedido da ação civil pública nº 000344-27-2011, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em...

MPT e PMCG reafirmam parceria durante São João

MPT - 15 de Abril de 2011

Campina Grande (PB), 15/4/2011 - O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas
Araruna, reuniu-se com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, a fim de discu...

Justiça condena Claro a pagar R$ 1 milhão por dano moral

MPT - 15 de Abril de 2011

Paraíba (PB), 15/4/2011 - A Justiça do Trabalho condenou a empresa Claro S/A ao pagamento de indenização
por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) movida p...

PGT reúne membros de todo o Brasil para capacitação do MPT Digital

MPT - 13 de Abril de 2011

Brasília (DF), 13/4/2011 -A Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) reúne membros de todo o país
nos dias 12 e 13 em Brasília para a capacitação do MPT Digital, sistema informatizado que co...

Burger King é proibida de praticar rodízio de funções entre trabalhadores

MPT - 13 de Abril de 2011

Natal (RN), 13/04/2011 - A BGNE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - BURGER KING,
está proibida de realizar rodízio de funções entre seus trabalhadores, segundo acórdão do Tribunal Regio...

Seminário: MPT mostra atuação para garantir a dignidade humana do trabalha...

MPT - 13 de Abril de 2011

Penedo (AL), 13/04/2011 -A cidade histórica de Penedo-AL, litoral sul do Estado, foi o cenário do I
Seminário sobre Trabalho Rural do Baixo São Francisco, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da...

MPT-RS realiza audiência para tratar sobre pagamento dos trabalhadores da...

MPT - 11 de Abril de 2011

Porto Alegre (RS), 11/4/2011 - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do
Município de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado, Fugast e Sindiprev estiveram reunidos, na tarde...

Campanha do MPT-RS objetiva igualdade das mulheres no mercado de trabalho

MPT - 11 de Abril de 2011

Porto Alegre (RS), 11/4/2011 - Uma campanha pela igualdade das mulheres no mercado de trabalho, do
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), está nas ruas de Porto Alegre. Composta...